{"id":1455,"date":"2022-03-22T09:35:32","date_gmt":"2022-03-22T08:35:32","guid":{"rendered":"https:\/\/testeascarpa.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2023-09-28T16:52:45","modified_gmt":"2023-09-28T14:52:45","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/testeascarpa.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"
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Aviso legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L,<\/strong> com domic\u00edlio em Aramayona, 20 – 28022 – Madrid \u00e9 titular de um portal de Internet, acess\u00edvel atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o: https:\/\/testeascarpa.com\/<\/a><\/p>\n

Para efeitos do presente documento, o endere\u00e7o eletr\u00f3nico de contacto \u00e9 info@reservas.testeascarpa.com.<\/strong><\/p>\n

A navega\u00e7\u00e3o, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do referido s\u00edtio web implica a aceita\u00e7\u00e3o pelo Utilizador de todas as condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente Aviso Legal.<\/p>\n

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  1. Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do portal<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    O acesso dos utilizadores ao portal \u00e9 gratuito. No entanto, a utiliza\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o e\/ou contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou produtos que, se for caso disso, possam ser oferecidos pela Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L., poder\u00e1 estar sujeita ao preenchimento pr\u00e9vio do formul\u00e1rio correspondente, sem preju\u00edzo da aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es particulares aplic\u00e1veis aos mesmos<\/em>.<\/p>\n

    O simples acesso ao Portal n\u00e3o implica, por si s\u00f3, o estabelecimento de qualquer tipo de v\u00ednculo ou rela\u00e7\u00e3o comercial entre a Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L. e a Panasport. e o Utilizador, exceto quando tenham sido estabelecidos os meios adequados para o efeito e o Utilizador tenha cumprido os requisitos que, quando aplic\u00e1veis, tenham sido estabelecidos.<\/em><\/p>\n

    A inclus\u00e3o no Portal de informa\u00e7\u00f5es relativas a servi\u00e7os ou produtos oferecidos pela Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L. tem car\u00e1cter exclusivamente informativo e publicit\u00e1rio, salvo se outra finalidade for expressamente estabelecida.<\/p>\n

    Se, para utilizar, prestar e\/ou contratar qualquer servi\u00e7o ou produto oferecido atrav\u00e9s do Portal, o Utilizador tiver de se registar, ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e l\u00edcitas, garantindo a autenticidade de todos os dados introduzidos no preenchimento dos formul\u00e1rios pr\u00e9-estabelecidos para aceder aos servi\u00e7os ou produtos em quest\u00e3o. Se, na sequ\u00eancia do registo, for fornecida ao Utilizador uma palavra-passe, este compromete-se a utiliz\u00e1-la de forma diligente e a mant\u00ea-la secreta. Consequentemente, o Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela adequada cust\u00f3dia e confidencialidade dos identificadores e\/ou palavras-passe que lhe sejam fornecidos pela Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L., comprometendo-se a n\u00e3o ceder a sua utiliza\u00e7\u00e3o a terceiros, de forma tempor\u00e1ria ou permanente, nem a permitir o seu acesso a terceiros.<\/p>\n

    O Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou produtos por qualquer terceiro ileg\u00edtimo que utilize a palavra-passe para esse efeito em consequ\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o n\u00e3o diligente ou da perda da palavra-passe pelo Utilizador.<\/p>\n

    \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do Utilizador notificar imediatamente a Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L, de qualquer facto que permita a utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos identificadores e\/ou passwords, para que se possa proceder ao seu cancelamento. Enquanto estes factos n\u00e3o forem comunicados, a Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L. ficar\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade que possa derivar da utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos identificadores ou palavras-passe por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p>\n

    O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do Portal e, se for caso disso, a utiliza\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou produtos oferecidos atrav\u00e9s do mesmo, realiza-se sob a \u00fanica e exclusiva responsabilidade do Utilizador, pelo que este se compromete a cumprir diligente e fielmente as instru\u00e7\u00f5es adicionais que lhe sejam dadas pela Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L.ou por pessoal autorizado do mesmo, relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Portal e dos seus conte\u00fados.<\/em><\/p>\n

    Por conseguinte, o Utilizador compromete-se a utilizar os conte\u00fados, servi\u00e7os ou produtos de forma diligente, correcta e l\u00edcita, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/em><\/p>\n

    Todos os conte\u00fados da Web, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, s\u00e3o propriedade da Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua inclus\u00e3o na Web.<\/p>\n

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    1. Limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      \u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o deste portal para fins il\u00edcitos, nocivos ou contr\u00e1rios ao conte\u00fado do presente Aviso Legal, de forma que possa danificar, inutilizar ou deteriorar o s\u00edtio Web ou impedir a sua normal utiliza\u00e7\u00e3o por outros Utilizadores.<\/p>\n

      A Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L. declina qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de toda a natureza que possam dever-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, por parte do Utilizador, em viola\u00e7\u00e3o do disposto no presente Aviso Legal.<\/p>\n

      A Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L. exclui toda a responsabilidade que possa derivar de circunst\u00e2ncias alheias ao seu controlo razo\u00e1vel, tais como erros dos fornecedores de servi\u00e7os de Internet, ataques inform\u00e1ticos, etc.<\/p>\n

      A Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L. tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza pelos poss\u00edveis erros ou defici\u00eancias de seguran\u00e7a que possam ocorrer devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o, pelo Utilizador, de meios t\u00e9cnicos (hardware\/software) n\u00e3o actualizados ou inseguros, bem como pelos danos, erros ou inexactid\u00f5es que possam derivar do mau funcionamento do navegador.<\/p>\n

        \n
      1. Propriedade intelectual<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Todos os conte\u00fados, textos, imagens e c\u00f3digos fonte deste portal s\u00e3o propriedade da Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L. ou de terceiros a quem tenham sido adquiridos os direitos de explora\u00e7\u00e3o, e est\u00e3o protegidos por direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.<\/p>\n

        O utilizador apenas tem direito a uma utiliza\u00e7\u00e3o privada dos mesmos, sem fins lucrativos, e necessita de autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L e do titular dos direitos para os modificar, reproduzir, explorar, distribuir ou qualquer outro direito pertencente ao titular.<\/p>\n

        O estabelecimento de liga\u00e7\u00f5es para este portal n\u00e3o confere quaisquer direitos sobre o mesmo.<\/p>\n

        A imita\u00e7\u00e3o, total ou parcial, deste s\u00edtio Web \u00e9 estritamente proibida.<\/p>\n

          \n
        1. Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          Quando for necess\u00e1rio que o Utilizador se registe ou forne\u00e7a dados pessoais para aceder a servi\u00e7os, solicitar informa\u00e7\u00f5es e\/ou adquirir servi\u00e7os ou produtos, a recolha e tratamento de dados pessoais ser\u00e1 efectuada de acordo com e em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD), bem como o Regulamento da UE 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (RGPD).<\/p>\n

          O Utilizador deste portal garante a autenticidade de todos os dados fornecidos e manter\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es fornecidas perfeitamente actualizadas para que correspondam, em qualquer momento, \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o real. Em qualquer caso, o Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas manifesta\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas que realize e pelos danos e preju\u00edzos que cause \u00e0 Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L. ou a terceiros pela informa\u00e7\u00e3o fornecida.<\/p>\n

          Em qualquer caso, os dados recolhidos ser\u00e3o incorporados num ficheiro da responsabilidade da Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L com a \u00fanica finalidade de gerir a rela\u00e7\u00e3o com os Utilizadores, assim como a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s da Web e, em geral, a gest\u00e3o, desenvolvimento e cumprimento da rela\u00e7\u00e3o estabelecida entre a Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L e aqueles que facultem os seus dados pessoais atrav\u00e9s da Web.<\/p>\n

          O Utilizador autoriza expressamente a Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L. a enviar-lhe para o seu endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, ou meio de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica equivalente, todas as comunica\u00e7\u00f5es que sejam pertinentes para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. No momento da recolha dos dados, o Utilizador ter\u00e1 a possibilidade de recusar a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados para o envio de comunica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias ou promocionais.<\/p>\n

          Quando os dados pessoais forem recolhidos atrav\u00e9s do formul\u00e1rio, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o utilizador forne\u00e7a, pelo menos, os dados assinalados com um asterisco, uma vez que, caso n\u00e3o forne\u00e7a os dados considerados necess\u00e1rios, a Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L. n\u00e3o poder\u00e1 gerir o servi\u00e7o solicitado.<\/p>\n

          Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento dos seus dados pessoais, consulte a sec\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n

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          1. Biscoitos<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            Em conformidade com o disposto no artigo 22.2 da LSSI, a Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L poder\u00e1 utilizar dispositivos de armazenamento e recupera\u00e7\u00e3o de dados (“cookies”) desde que o Utilizador do portal tenha dado o seu consentimento pr\u00e9vio para o efeito, de acordo com o indicado na janela pop-up do navegador do Utilizador ao aceder ao portal pela primeira vez, e nos restantes termos e condi\u00e7\u00f5es indicados na Pol\u00edtica de Cookies da Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L.<\/p>\n

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            1. Altera\u00e7\u00e3o do aviso legal<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              A Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L. reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, o presente Portal, ou qualquer aspeto substancial do mesmo, assim como as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, t\u00e9cnicas ou de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

              De igual modo, a Panasport Equipamiento T\u00e9cnico Deportivo, S.L. reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, os termos do presente Aviso Legal. O Utilizador fica automaticamente vinculado ao Aviso Legal em vigor no momento em que acede ao S\u00edtio Web, pelo que deve consultar regularmente o referido Aviso Legal.<\/p>\n

                \n
              1. Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                O presente Aviso Legal rege-se em todos e cada um dos seus pontos pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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